Atraso na entrega de imóvel residencial pode gerar lucros cessantes

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

TST converte demissão por justa causa em rescisão imotivada

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.